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Igualdade


Fim da discriminação baseada na etnia

O tratamento igual, independentemente da etnia, é um dos princípios fundamentais da UE. No emprego, educação, proteção social, acesso a bens e serviços - todos devem ser tratados da mesma forma.

Além disso, também é ilegal as pessoas assediarem-te com base na tua etnia ou incitar outras pessoas a discriminarem-te, mesmo que seja online.

Se algo assim acontecer, a lei prevê mecanismos para que reajas e obtenhas justiça nos tribunais.

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Direitos LGTBI

A legislação europeia proíbe discriminação com base no sexo ou orientação sexual, especialmente no local de trabalho. A UE está a trabalhar para expandir isto para a saúde, educação e acesso a habitação.

Contudo, a lei nacional é dominante em questões como o direito a casar, adotar crianças, mudar de género, etc. É por isso que as regras variam de país para país.

Embora alguns países da UE não reconheçam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2018 o Tribunal Europeu de Justiça decidiu que se um casal se casar num país da UE onde isso seja possível, os outros países têm que respeitar pelo menos os direitos de residência do casal caso queiram viver juntos no seu território.

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Mulheres no trabalho

A legislação da UE protege as mulheres da discriminação e do assédio no trabalho. Ainda assim, quanto mais alto subires nas hierarquias, menos mulheres encontrarás. Para além disso, existe uma quantidade grande de indústrias onde é difícil as mulheres entrarem - da construção e pesca às TIC, das finanças à política.

A UE encoraja mais igualdade nos locais de trabalho através de financiamento a projetos que apoiem as mulheres a entrarem nos setores da sociedade dominados por homens. Promove também procedimentos de seleção transparentes, políticas de igualdade e outros mecanismos que ajudam as mulheres a alcançar o seu pleno potencial profissional.

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Viver com uma deficiência

Mais de 70 milhões de cidadãos da UE vivem com uma deficiência, o que dificulta que façam o que a maioria das pessoas considera natural.

A UE centra-se na eliminação dos obstáculos que impedem as pessoas com deficiência de se envolverem com a sociedade e de terem uma participação plena - desde a acessibilidade a bens e serviços até à educação e ao emprego.

Como exemplo, várias ações foram tomadas para garantir que as pessoas com deficiência possam desfrutar do seu direito de viajar livremente. O cartão de estacionamento para deficientes pode ser usado em todos os países da UE. E, se estiveres a viajar durante longas distâncias num autocarro ou comboio, terás direito a ter um acompanhante gratuito e assistência ao longo do teu trajeto.

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